A Unidade de Gestão do Millennium Challenge Account - Cabo Verde II (MCA-CV II) promove quarta-feira, no Sal, um encontro de preparação para o arranque do cadastro predial para as ilhas da Boa Vista e São Vicente.

Em declarações à Inforpress, o director do Projecto LAND do MCA-CV II, Carlos Varela, disse que o encontro visa permitir aos diferentes intervenientes no processo de cadastro a partilha de conhecimentos resultantes da experiência piloto dos trabalhos de clarificação de direitos e limites de propriedades realizados na ilha do Sal, possibilitando a boa preparação e execução dos trabalhos nas ilhas de São Vicente e Boa Vista.

O encontro, que terá a duração de dois dias, conta com envolvimento de representantes da entidade executante do Sal, cartório, conservatória, Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), património do Estado, NOSI, dos membros da equipa de apoio técnico e representantes das ilhas do Sal, Maio, Boa Vista e São Vicente.

Segundo Carlos Varela, no quadro das actividades realizadas pelo Projecto Gestão de Propriedades para a Promoção do Investimento (LAND), estão a ser realizadas na ilha do Sal, a título de experiência piloto, operações sistemáticas de recolha de dados no terreno, visando a clarificação dos limites e dos direitos de propriedade, contribuindo para a construção do cadastro predial em Cabo Verde.

A implementação desta operação conta com a participação de várias instituições, nomeadamente o INGT, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Ministério da Justiça e Trabalho, Ministério das Finanças, Municípios intervenientes na Reforma do Estado, Câmaras de Comércio e Turismo, NOSI e Organizações representativas da sociedade civil.

A cerimónia de abertura do encontro será presidida pelo edil salense, Jorge Figueiredo, na presença do representante residente do Millennium Challenge Corporation (MCC), Kenneth J. Miller.